A área Categorias Profissionais, disponível no menu Salários > Configurações > Empresa, permite a criação das Categorias Profissionais e respetivos Códigos, de acordo com as listas ou ficheiros de categorias profissionais constantes dos instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho disponibilizados pelo Gabinete de Estratégia e Estudos.
A consulta das Categorias Profissionais, de acordo com o IRCT aplicável, poderá ser efetuada na página do Relatório Único.
Aqui, para além de criar novas Categorias profissionais, poderá consultar e editar as categorias já criadas.
Botão "+": O botão "+" (Nova categoria profissional) abre a caixa de diálogo de criação de uma nova Categoria Profissional.
Listagem de Categorias Profissionais: Este menu apresenta a listagem de Categorias profissionais criadas, em linha, com identificação do Código e da respetiva Descrição.
Menu Deslizante: A seta de menu deslizante permite o acesso às seguintes operações: Editar, abre a caixa de diálogo da Categoria Profissional para edição; Eliminar, permite a eliminação da Categoria Profissional.
Como adicionar uma nova Categoria Profissional?
Para proceder à criação de uma nova Categoria Profissional, deverá clicar no botão "+" e selecionar a opção Nova categoria profissional.
Será encaminhado para a caixa de diálogo de criação de uma nova categoria profissional, onde deverá proceder ao preenchimento de todos os campos. Para concluir, bastará clicar em Gravar.
Código: Permite a introdução do Código da categoria profissional, constante dos IRCT’s aplicáveis. O preenchimento desta informação é fundamental para a extração do Relatório Único.
Descrição: Permite a introdução da designação da Categoria Profissional a criar.
Obtenção dos Códigos dos IRCT aplicados e Categorias Profissionais
O Gabinete de Estratégia e Planeamento disponibiliza uma aplicação que permite a consulta, identificação/seleção e obtenção do(s) código(s) dos IRCT aplicados nas empresas, bem como o acesso às respetivas categorias profissionais.
Esta aplicação e respetiva informação dos IRCT é atualizada anualmente, a partir da informação oficialmente publicada no Boletim de Trabalho e Emprego e nos Jornais Oficiais das Regiões Autónomas e reporta-se ao fim de Outubro de cada ano. Neste contexto, chama-se a atenção das entidades utilizadoras quanto à necessidade de verificação de possíveis alterações de códigos de IRCT e/ou categorias profissionais utilizados anteriormente.
A aplicação é disponibilizada na página do Gabinete de Estratégia e Planeamento. Acedendo à página, deverá clicar na opção de menu Relatório Único, disponível no menu Entidades que se encontra no lado direito do ecrã.
