De forma a proporcionar a geração de sugestões automáticas de contabilização das faturas emitidas ao abrigo do Balcão Único (OSS), foram criados, na contabilidade, códigos de IVA que suportam a sugestão e registo contabilístico destas operações.
A consulta destes novos códigos de IVA está disponível acedendo à opção de menu Contabilidade > Planos > Códigos de IVA.
Para facilitar a pesquisa dos códigos de IVA, sugerimos a pesquisa por Estado-membro da União Europeia no campo respetivo. Exemplificamos abaixo a pesquisa dos códigos de IVA criados para a França.
De referir que os novos códigos de IVA criados para a geração de sugestões automáticas de contabilização das faturas emitidas ao abrigo do regime do Balcão Único (OSS) não têm enquadramento e não são incluídos na Declaração Periódica de IVA gerada e pré-preenchida no Cegid Cloudware Business, uma vez que o IVA associado a estas operações tem que ser declarado e pago no Balcão Único. Saiba mais acerca do Balcão Único, clicando aqui.
Alterações sugeridas ao plano de contas a partir de 1 de julho de 2021
Com vista a adaptar o plano de contas na contabilidade, de modo a garantir a sugestão automática de contabilização das faturas emitidas ao abrigo do regime do Balcão Único (OSS), sugerimos a adoção de um dos procedimentos abaixo detalhados.
Parametrização do plano de contas nas conta 7 e 248
Esta sugestão de parametrização implica a configuração das contas da classe 7, especificamente das contas 71 e 72, motivo pelo qual é mais aconselhável para novos exercícios.
Nos cenários de exercícios contabilísticos já criados e com contabilização nestas contas, esta sugestão de parametrização obriga à reabertura dos lançamentos já realizados, à realização da configuração abaixo sugerida no planos de contas e à finalização dos lançamentos anteriormente reabertos.
1. Acrescentar nas contas 71 e/ou 72, no desdobramento do Mercado Intracomunitário, a variável Prefixo da série do documento
Deve começar por aceder à variável Prefixo da série do documento, disponível por acesso à opção de menu Contabilidade > Planos > Variáveis, e adicionar as Séries de Faturação OSS anteriormente criadas.
De seguida, deve aceder ao plano de contas e, no nível de desdobramento das contas 7114 e/ou 7214, adicionar a variável Prefixo da série do documento anteriormente configurada.
Sugere-se a colocação da variável Prefixo da série do documento no final do desdobramento da conta.
Desta forma, consegue-se o desdobramento da conta de Vendas de Mercadorias Intracomunitárias, com IVA liquidado, por tipo de taxa de IVA e série de Faturação (que corresponde a cada Estado-membro para o qual foram realizadas vendas à distância de bens).
Para a conta 7214, o procedimento de parametrização é exatamente o mesmo.
2. Configurar a conta 248 - Outras tributações, para o registo do IVA liquidado das vendas à distância intracomunitárias de bens ou prestações de serviços a consumidores finais (não sujeitos passivos), com a informação por Série de Faturação OSS (que corresponde a cada Estado-membro).
Devem ser adicionadas as variáveis acima assinaladas, pela ordem indicada.
Deste modo, automatiza-se o registo contabilístico das vendas e das prestações de serviços OSS por país.
Parametrização do plano de contas na conta 248
Esta sugestão de parametrização é mais aconselhável para os cenários de exercícios contabilísticos já criados e com contabilização nas contas 71 e/ou 72.
Neste cenário, não é realizada qualquer alteração na estrutura e desdobramento das contas 71 e 72, não obrigando a qualquer reabertura de movimentos, realizando-se apenas a parametrização da conta 248, tal como indicado no passo 2 acima.
Esta parametrização deve ser realizada para todos os códigos de IVA necessários ao enquadramento das vendas à distância intracomunitárias de bens a consumidores finais (não sujeitos passivos) e/ou prestações de serviços a consumidores finais (não sujeitos passivos) de cada empresa.
Para qualquer dúvida, questão ou esclarecimento adicional, não hesite em contactar as linhas de apoio disponíveis: diretamente na aplicação, a partir do botão Formação/Ajuda, pelo número de telefone 227 660 200, ou pelo email suporte@cloudware.pt.
Para tal, deverá aceder à tabela de Códigos de IVA, seguindo a opção de menu Empresa > Configurações > Séries de documentos, pesquisar o(s) códigos de IVA necessários e realizar a configuração exemplificada abaixo.
Como exemplo, apresentamos a configuração do código de IVA 120169, aplicado às Vendas OSS com destino a França, de Inventários à taxa normal de 20%.
Aberta a janela de configuração do código de IVA, deve adicionar a nova condição que corresponde à variável Prefixo da Série de Documento e ao valor correspondente à série do Estado-membro de destino.