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Obter sugestões de contabilização automática das faturas OSS

De forma a proporcionar a geração de sugestões automáticas de contabilização das faturas emitidas ao abrigo do Balcão Único (OSS), foram criados, na contabilidade, códigos de IVA que suportam a sugestão e registo contabilístico destas operações.


A consulta destes novos códigos de IVA está disponível acedendo à opção de menu Contabilidade > Planos > Códigos de IVA.



Para facilitar a pesquisa dos códigos de IVA, sugerimos a pesquisa por Estado-membro da União Europeia no campo respetivo. Exemplificamos abaixo a pesquisa dos códigos de IVA criados para a França.



De referir que os novos códigos de IVA criados para a geração de sugestões automáticas de contabilização das faturas emitidas ao abrigo do regime do Balcão Único (OSS) não têm enquadramento e não são incluídos na Declaração Periódica de IVA gerada e pré-preenchida no Cloudware Business, uma vez que o IVA associado a estas operações tem que ser declarado e pago no Balcão Único. Saiba mais acerca do Balcão Único, clicando aqui.



Alterações sugeridas ao plano de contas a partir de 1 de julho de 2021


Com vista a adaptar o plano de contas na contabilidade, de modo a garantir a sugestão automática de contabilização das faturas emitidas ao abrigo do regime do Balcão Único (OSS), sugerimos a adoção de um dos procedimentos abaixo detalhados.



Parametrização do plano de contas nas conta 7 e 248


Esta sugestão de parametrização implica a configuração das contas da classe 7, especificamente das contas 71 e 72, motivo pelo qual é mais aconselhável para novos exercícios.


Nos cenários de exercícios contabilísticos já criados e com contabilização nestas contas, esta sugestão de parametrização obriga à reabertura dos lançamentos já realizados, à realização da configuração abaixo sugerida no planos de contas e à finalização dos lançamentos anteriormente reabertos.


1. Acrescentar nas contas 71 e/ou 72, no desdobramento do Mercado Intracomunitário, a variável Prefixo da série do documento 


Deve começar por aceder à variável Prefixo da série do documento, disponível por acesso à opção de menu Contabilidade > Planos > Variáveis, e adicionar as Séries de Faturação OSS anteriormente criadas. 


Saiba como criar uma série de Faturação OSS clicando aqui.


De seguida, deve aceder ao plano de contas e, no nível de desdobramento das contas 7114 e/ou 7214, adicionar a variável Prefixo da série do documento anteriormente configurada.



Sugere-se a colocação da variável Prefixo da série do documento no final do desdobramento da conta.



Desta forma, consegue-se o desdobramento da conta de Vendas de Mercadorias Intracomunitárias, com IVA liquidado, por tipo de taxa de IVA e série de Faturação (que corresponde a cada Estado-membro para o qual foram realizadas vendas à distância de bens).



Para a conta 7214, o procedimento de parametrização é exatamente o mesmo.



2. Configurar a conta 248 - Outras tributações, para o registo do IVA liquidado das vendas à distância intracomunitárias de bens ou prestações de serviços a consumidores finais (não sujeitos passivos), com a informação por Série de Faturação OSS (que corresponde a cada Estado-membro).


Devem ser adicionadas as variáveis acima assinaladas, pela ordem indicada.


Deste modo, automatiza-se o registo contabilístico das vendas e das prestações de serviços OSS por país.




Parametrização do plano de contas na conta 248


Esta sugestão de parametrização é mais aconselhável para os cenários de exercícios contabilísticos já criados e com contabilização nas contas 71 e/ou 72.


Neste cenário, não é realizada qualquer alteração na estrutura e desdobramento das contas 71 e 72, não obrigando a qualquer reabertura de movimentos, realizando-se apenas a parametrização da conta 248, tal como indicado no passo 2 acima.


Adicionalmente, torna-se necessário acrescentar a cada código de IVA pretendido, para a sugestão na contabilização das vendas, a condição Prefixo da Série de Documento.


Para tal, deverá aceder à tabela de Códigos de IVA, seguindo a opção de menu Empresa > Configurações > Séries de documentos, pesquisar o(s) códigos de IVA necessários e realizar a configuração exemplificada abaixo.


Como exemplo, apresentamos a configuração do código de IVA 120169, aplicado às Vendas OSS com destino a França, de Inventários à taxa normal de 20%.



Aberta a janela de configuração do código de IVA, deve adicionar a nova condição que corresponde à variável Prefixo da Série de Documento e ao valor correspondente à série do Estado-membro de destino.



Esta parametrização deve ser realizada para todos os códigos de IVA necessários ao enquadramento das vendas à distância intracomunitárias de bens a consumidores finais (não sujeitos passivos) e/ou prestações de serviços a consumidores finais (não sujeitos passivos) de cada empresa.


Para qualquer dúvida, questão ou esclarecimento adicional, não hesite em contactar as linhas de apoio disponíveis: diretamente na aplicação, a partir do botão Formação/Ajuda, pelo número de telefone 227 660 200, ou pelo email suporte@cloudware.pt.

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