A declaração Modelo 10 deve ser entregue destina-se a declarar à Autoridade Tributária (AT) os rendimentos sujeitos a imposto, isentos e não sujeitos, que não sejam ou não devam ser declarados na declaração mensal de remunerações (DMR), auferidos por sujeitos passivos de IRS residentes no território nacional, bem como as respetivas retenções na fonte.
Para além dos rendimentos atrás referidos, a declaração modelo 10 destina-se também a declarar rendimentos sujeitos a retenção na fonte de IRC, excluindo os que se encontram dela dispensados, conforme dispõem os artigos 94.º e 97.º do Código do IRC.
Pode gerar e consultar a declaração Modelo 10, no Cegid Cloudware Business, através do menu Contabilidade > Relatórios > Declarações, na opção Modelo 10.
No que diz respeito à Declaração Modelo 10 do IRS, a aplicação pré-preenche a declaração sempre que, na ficha do fornecedor, que poderá ser consultada no menu Empresa > Entidades > Fornecedores, tenha sido sinalizada a opção Modelo 10.
Desta forma, caso se esteja na presença de um ENI / Trabalhador Independente / Prestador de Serviços, ou na presença de uma seja sociedade comercial, todos os lançamentos existentes com a identificação da entidade, por preenchimento do campo Controlo de Terceiros, nos lançamentos contabilísticos, serão incluídos na declaração.
A esta regra aplica-se a exclusão dos lançamentos que movimentam contas que não se encontrem abrangidas para efeitos de preenchimento da declaração, de que são exemplos as contas 623 e 624, entre outras.
A opção Criar Declaração encontra-se no menu: Contabilidade > Relatórios > Declarações > Modelo 10.
Para efeitos de conferência e validação de valores, o utilizador pode extrair o Mapa de Conferência da Modelo 10, disponível no menu Contabilidade > Relatórios > Declarações, de forma a permitir a verificação dos valores que constituem a declaração. Os valores que constam na declaração no estado Em preparação são editáveis.
Caso a opção Modelo 10 constante na ficha do fornecedor não se encontre ativa e existam contas de retenção nos lançamentos contabilísticos, são devolvidos alertas no Mapa de Conferência.
Poderá, também, descarregar ou enviar por email a declaração de rendimentos. Para tal, carregue na seta à direita do período da declaração e selecione a opção Descarregar declarações de rendimentos ou Enviar por email declarações de rendimentos.
A validação e submissão da declaração pode ser realizada diretamente na aplicação, a partir dos botões Validar e Submeter, respetivamente.